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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo trânsito
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo saúde
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 03:00
Ação Civil da Saúde
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Agravo na Ação Civil Totens
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Ação Civil Trânsito
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Ação Civil Totens
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Ação Civil Pública com Pedido de Liminar
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:03
O direito das mulheres com câncer de mama
Por Prof. Ms. Juliana Daher Delfino Tesolin.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:39
Previdência social e seguro são itens essenciais para mototaxistas
O primeiro auxilia o condutor, enquanto o segundo dá respaldo para a moto e para o garupa. No próximo dia 24 é a data voltada para estes profissionais.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:44
A celebridade do homem. Considerações sobre a LGPD
A infelicidade de Pestana, célebre compositor de polcas nos faz estudar atentamente a Lei Geral de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:41
TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas
O Tribunal condenou o Hotel Pestana Bahia, a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:15
Médico e hospital são condenados a indenizar paciente
Médico somente obteve especialização em neurocirurgia em 2006, ou seja, 5 anos após a realização da cirurgia na autora
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 21:00
Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça
A Lei Anticorrupção que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no combate à prática de corrupção por pessoas jurídicas, mas alguns de seus dispositivos são juridicamente questionáveis, o que pode dar origem a diversas demandas judiciais